Corre à boca-pequena um rumor de que um acordão (não confundir com acórdão) está sendo costurado para livrar Lula da cadeia. Em contrapartida, o petista desistiria de concorrer à presidência.

Isso talvez fizesse algum sentido se Lula realmente tivesse algo a oferecer: ainda que se discuta a possibilidade de o STF rever a questão do cumprimento provisório da pena após condenação em segunda instância (que deve voltar à pauta nos próximos dias, já que Fachin negou o pedido de HC preventivo e passou a bola para o plenário da Corte), a decisão unânime dos desembargadores da 8.ª Tuma do TRF-4 tornou Lula inelegível à luz do que dispõe a Lei da Ficha-Limpa, que está aí desde 2010, foi aprovada em cima de 1,6 milhão de assinaturas dos eleitores e proíbe a candidatura de condenados como o ex-presidente.

É certo que uma “brecha” nessa lei permite a um condenado concorrer “sub judice”, visando evitar que alguém com possibilidades de ser inocentado seja impedido de se candidatar. Mas não me parece ser o caso de Lula, dado que as possibilidades reais de a decisão do TRF-4 ser reformada são próximas de zero.

O TSE, que desde a última terça-feira está “sob nova direção” ― com a substituição de Gilmar Mendes, o Divino, por Luiz Fux na presidência da Corte ― sinaliza que candidatos “sub judice” poderiam disputar eleições somente enquanto houvesse recursos no próprio tribunal. Após a negativa da corte, restar-lhes-ia ingressar com pedidos de liminar (decisão provisória) no STF, mas só voltariam a ter o registro validado se a liminar fosse concedida.

Pelo calendário eleitoral, a inscrição do farsante ― se realmente for adiante ― deverá ser julgada pelo TSE até 17 de setembro, quando Fux já terá sido substituído pela ministra Rosa Weber (a Paradoxal). Mas é provável que o imbróglio se resolva bem antes... CONTINUE LENDO EM http://fernandomelis.blogspot.com.br/2018/02/lula-desiste-de-concorrer-presidencia.html