A defesa de Lula ganhou um reforço, na última terça-feira, com a contratação do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que presidiu nossa mais alta Corte de 1995 a 1997 e atuou como procurador-geral da República entre 1985 e 1989.

O jurista chama o petralha de “velho amigo” e o considera alvo de uma “perseguição jamais vista”, de onde se já pode imaginar... enfim, se macumba ganhasse jogo, o campeonato da Bahia sempre terminaria em empate.

Enfim, publicado o acórdão da 8.ª Turma do TRF-4 no último dia 6, a defesa do ex-presidente tem 10 dias para acessar o arquivo eletrônico, a partir do que começará a correr o prazo de 48 horas para a interposição de embargos declaratórios.  

Lula caminha para mais uma derrota no recurso no STJ ao basear sua defesa na prescrição do crime de corrupção passiva ― argumento que já foi rejeitado tanto pela 13.ª Vara Federal de Curitiba quanto pelo TRF-4, e um levantamento feito a partir das decisões do STJ (vide postagens anteriores) dá conta de que os julgamentos naquela corte produziram poucos benefícios para os condenados que a ela recorreram, até porque (como também foi mencionado em outras postagens) não compete ao STJ (e nem ao STF) reexaminar matéria de fato. CONTINUE LENDO EM https://fernandomelis.blogspot.com.br/2018/02/publicado-o-acordao-pelo-trf-4-restam.html